A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que julgue os itens, no tocante às medidas de proteção ao idoso. Vejamos:
I – por falta, omissão ou abuso apenas da família, excluindo o curador ou entidade de atendimento;
Errado. As medidas de proteção ao idosos podem ser aplicadas também em virtude de falta, omissão ou abuso do curador ou entidade de atendimento. Inteligência do art. 43, II, do Estatuto do Idoso: Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
II – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
Correto, nos termos do art. 43, I, do Estatuto do Idoso: Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
III – em razão de sua condição pessoal.
Correto, nos termos do art. 43, III, do Estatuto do Idoso: Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: III – em razão de sua condição pessoal.
Portanto, apenas os itens II e III estão corretos.
Gabarito: B