GABARITO: LETRA D
→ Conforme a CF de 1988:
→ Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).
GABARITO D
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO:
- A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal.
- Será destinado a promover:
Erradicação do analfabetismo;
Universalização do atendimento escolar;
Melhoria da qualidade de ensino;
Formação para o trabalho;
Promoção humanística, científica e tecnológica;
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB.