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Administração Pública Patrimonialista – “No patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis. Em conseqüência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração.” (PDRAE, 1995, p.15)
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gerontocracia
gestão ou administração exercida por anciãos.
grupo social dominante constituído por indivíduos senis ou de autoridade ultrapassada.
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Quais são as marcas do patrimonialismo?
a) nepotismo: ausência do concurso público e planos de carreiras para o exercício dos cargos públicos. O soberano nomeava parentes e familiares.
S. V. Nº 13 – ANTINEPOTISMO - proibida a nomeação para função em confiança ou comissionado para parente ou familiar até 3º grau.
Nepotismo cruzado – é o ajustamento de nomeações recíprocas entre dois agentes, violando os limites da sumula vinculante 13.
b) gerontocracia: é a perpetuação no poder. Não existindo nem eleição, nem mandato.
c) fisiologismo: na ausência de licitação ou responsabilidade fiscal, o Estado só contratava quem oferecia a melhor vantagem para o soberano.
d) clientelismo: não havendo licitação o Estado só contrata os mesmos amigos do soberano. Parte da doutrina entende que não houve patrimonialismo no Brasil, porém para uma segunda corrente, a República velha até o governo de Marechal Deodoro, teve vários traços do patrimonialismo, ex: política do café com leite.
https://taisailana.jusbrasil.com.br/artigos/322690161/modelos-da-administracao-publica
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A questão solicita a incorreta que é plano de carreira.
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Antes
de analisarmos as alternativas, cabe um breve resumo do modelo patrimonialista
de administração.
Esse modelo possui a máquina administrativa do Estado como uma
extensão do poder do “soberano", e seus auxiliares, servidores, possuem status
de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A “res publica" não é
diferenciada das “res principis" e, consequentemente, a corrupção e o nepotismo
são inerentes a esse tipo de administração.
Após essa introdução, vamos às alternativas:
A) CERTO. Nepotismo – conforme
explicado na introdução, o nepotismo é uma prática inerente ao modelo
patrimonialista.
B) CERTO. Gerontocracia – essa prática significa uma perpetuação no poder por
parte do soberano, onde não existem eleições para os cargos público. Portanto, é
uma característica do modelo patrimonialista.
C) CERTO. Fisiologismo – é uma prática intrínseca ao patrimonialismo, pois
envolve contratação da melhor proposta ou vantagens para o soberano, e não para
a sociedade.
D) CERTO. Clientelismo – concomitantemente ao fisiologismo, essa prática
significa a contratação das mesmas pessoas, sempre. Contrata-se apenas os
“amigos" do rei.
E) ERRADO. Plano de carreira – a ideia de carreira surgiu com o modelo
burocrático durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 30. Sendo assim,
essa alternativa não corresponde a uma característica do modelo patrimonialista
e é o gabarito da questão em análise.
Gabarito do Professor: Letra E.
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LETRA E
NÃO existiam carreiras administrativas, falta de profissionalismo.
Algumas características do MODELO PATRIMONIALISTA:
-Predominou até 1930, mas não deixou de existir.
-Originário das monarquias absolutistas europeias, irresponsabilidade do Governante/Estado.
-Ausência de participação social privada na gestão pública, Estado era usado como extensão das posses monarcas, era desorganizado, confusão entre bem público e privado, ou seja, não distinção entre bens públicos e privados.
-Nepotismo e clientelismo são típicos desse modelo.
-Os cargos são vistos como bens pessoais que conferem status.
Res Pública = Propriedade pública.
Res Principis = Propriedade do soberano.
Fonte: Prof: Rafael Barbosa, Estratégia Concursos. Erros? Só avisar!!
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Plano de carreiras são marcas do modelo burocrático.
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[GABARITO: LETRA E]
Patrimonialismo – no mundo, vigorou até o final do séc. XVIII, coincide com o feudalismo e da Europa medieval, onde se diz “o Estado sou eu” ou “l'estat cest moi” (em francês). A coisa pública pertencia ao soberano. A estrutura administrativa atendia os interesses pessoais do soberano.
MARCAS DO PATRIMONIALISMO:
a) NEPOTISMO: ausência do concurso público e planos de carreiras para o exercício dos cargos públicos. O soberano nomeava parentes e familiares.
b) GERONTOCRACIA: é a perpetuação no poder. Não existindo nem eleição, nem mandato.
c) FISIOLOGISMO: na ausência de licitação ou responsabilidade fiscal, o Estado só contratava quem oferecia a melhor vantagem para o soberano.
d) CLIENTELISMO: não havendo licitação o Estado só contrata os mesmos amigos do soberano. Parte da doutrina entende que não houve patrimonialismo no Brasil, porém para uma segunda corrente, a República velha até o governo de Marechal Deodoro, teve vários traços do patrimonialismo, ex: política do café com leite.
FONTE: JUS BRASIL.
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GABARITO: LETRA E
ACRESCENTANDO:
Patrimonialismo - 1808 - Coroa Portuguesa - ainda existem traços dela.
Características
Sem distinção entre o público e o privado.
Cargos de livre nomeação como prebendas e sinecuras.
Nepotismo - corrupção.
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Burocracia - 1938 - DASP- Combater às práticas patrimonialistas.
Características
Divisão racional do trabalho.
Controles rígidos.
Separação do público e privado.
Restruturação e reorientação para atender as demandas sociais.
Eficiência adm.
Centralização.
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Gerencialismo - 1995-PDRAE -nova adm. publica
Orientação cidadão-usuário/cliente.
Ênfase no controle de resultados.
Valorização do trabalho técnico - político.
Remuneração de desempenho.
Menos hierarquia.
Maior participação cidadã.
Melhora permanente nos processos.
Descentralização.
FONTE: Prof. Marco Ferrari.