Questão 3650059

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vila Velha (Espírito Santo); Lei nº 4.100 de 2003 - Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha

De acordo com o Art.13 da Lei nº 4001/2003, as escolas da rede municipal de ensino serão tipificadas com base nos critérios principais de:

• A. matrícula efetiva; número de turnos de funcionamento; modalidades e níveis de ensino que oferecem.
• B. localização efetiva; número de turnos de funcionamento; modalidades e níveis de ensino que oferecem.
• C. ano de inauguração; número de alunos matriculados no EJA; modalidades e níveis de ensino que oferecem.
• D. matrícula efetiva; número de turmas de educação infantil; número de salas de aula.
• E. matrícula efetiva; número de turnos de funcionamento; número de aluno matriculados no EJA.

Gabarito: A