SóProvas

ID
3650188
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vila Velha - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Na aplicação das medidas serão levadas em conta as necessidades pedagógicas, favorecendo sempre as medidas que visem ao fortalecimento dos vínculos:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: A

    Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

  • GABARITO A

    Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -, e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com a sentença a seguir: "(...) Na aplicação das medidas serão levadas em conta as necessidades pedagógicas, favorecendo sempre as medidas que visem ao fortalecimento dos vínculos."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 100, ECA, que preceitua:

    Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

    Vejamos:

    a) familiares e comunitários.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 100, ECA.

    b) amorosos e cidadãos.

    Errado. Na aplicação das medidas de proteção serão dadas preferencias àquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e não amorosos e cidadãos.

    c) institucionais e amorosos.

    Errado. Na aplicação das medidas de proteção serão dadas preferencias àquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e não institucionais e amorosos.

    d) seguros e institucionais.

    Errado. Na aplicação das medidas de proteção serão dadas preferencias àquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e não seguros e institucionais.

    e) institucionais e comunitários.

    Errado. Na aplicação das medidas de proteção serão dadas preferencias àquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e não institucionais e comunitários.

    Gabarito: A

  • GABARITO: A

    Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

  • A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

    Diz o art. 100:

    “ Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários."

    Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

    LETRA A- CORRETA. Reproduz o art. 100 do ECA.

    LETRA B- INCORRETA. Não está condizente com os termos do art. 100 do ECA.

    LETRA C- INCORRETA. Não está condizente com os termos do art. 100 do ECA.

    LETRA D- INCORRETA. Não está condizente com os termos do art. 100 do ECA.

    LETRA E- INCORRETA. Não está condizente com os termos do art. 100 do ECA.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

  • LEI 8069/90

    GAB (A)

    Capítulo II

    Das Medidas Específicas de Proteção

    Art. 99. As medidas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

    Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.