Gabarito: D
De acordo com Rousseau e Couture, o princípio de respeito aos fundos possui duas vertentes.
A primeira é o princípio propriamente dito de respeito aos fundos, o qual sistematiza que não se deve misturar documentos de diferentes proveniências.
A segunda diz respeito ao princípio da ordem original, o qual diz que se deve manter a organização interna dada pelo produtor.
A questão trouxe como um princípio único: princípio de respeito aos fundos.
Princípio da Proveniência: "Princípio básico da arquivologia segundo o qual o arquivo(1) produzido por uma entidade
coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras." (Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística)
Princípios da arquivologia
São vários os princípios/características da arquivologia. Os principais para a sua prova são:
1. Princípio da proveniência, respeito aos fundos ou método histórico: os arquivos devem ser organizados em função da proveniência de seus documentos. É princípio basilar da arquivologia.
2. Princípio da indivisibilidade ou integridade arquivística: a preservação dos fundos deve ser feita de maneira indivisível, mantendo-se a integridade. Considerado parte/decorrente do princípio da proveniência.
3. Princípio do respeito à ordem original/ordem primitiva/santidade da ordem original: a ordem orgânica deve ser respeitada na organização interna de um fundo de arquivo. Considerado parte/decorrente do princípio da proveniência.
4. Princípio da organicidade: existe uma relação natural entre os documentos de um arquivo como decorrência da naturalidade com a qual são produzidos por uma entidade/pessoa. Desta forma, o arquivo é como um ser vivo natural, orgânico.
5. Princípio da unicidade: um documento de arquivo é único no seu contexto, mesmo que seja feito em originais múltiplos.
6. Princípio da cumulatividade ou naturalidade: o arquivo é formado por acumulação natural, e não por coleção.
7. Princípio da reversibilidade: todo e qualquer procedimento aplicado aos arquivos deverá possibilitar a reversão para o estado anterior.
8. Princípio da inalienabilidade e imprescritibilidade: aplicado ao setor público, trata-se da impossibilidade de transferência da propriedade dos arquivos públicos. O setor público possui direito sobre seus arquivos que não prescreve com o tempo.
9. Princípio da universalidade: o arquivista deve conhecer e tratar o arquivo primeiro de uma forma geral, para depois tratar de elementos específicos. É sair do todo para a parte.
10. Princípio da proveniência territorial/territorialidade: os documentos deverão ser arquivados no território onde foram produzidos.
11. Princípio da pertinência territorial: os documentos devem ser arquivados no território sobre o qual se referem.
12. Princípio da pertinência temática: os documentos deveriam ser reclassificados por assunto/tema.
13. Princípio da autenticidade: qualidade de um documento ser exatamente o que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração.
14. Princípio da veracidade: qualidade de um documento representar a verdade dos fatos.
Fonte: Carlos Xavier