Questão 3650887

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Transferência / Recolhimento

Segundo os “Princípios de acesso aos arquivos”, do Conselho Internacional de Arquivos, as instituições custodiadoras de acervos arquivísticos devem assegurar “que restrições de acesso sejam claras e de duração determinada, baseadas em legislação pertinente”; e devem, ainda, reconhecer o direito à privacidade e respeitar os direitos dos proprietários de documentos privados. Para que seja mantido o respeito ao cumprimento de direitos para as várias partes envolvidas no acesso aos documentos de arquivo, constitui uma boa prática no acordo entre produtores e custodiadores de arquivos estabelecer as condições de acesso:

• A. após a transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda, quando os instrumentos formais já estiverem sido validados.
• B. antes ou durante os procedimentos de transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda, para que constem dos instrumentos formais validados.
• C. antes, durante ou após os procedimentos de transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda, pois o momento no qual os acordos são feitos é irrelevante e não precisam constar em listas de recolhimento e termos de doação
• D. não é necessário que sejam realizados acordos com relação ao acesso a documentos de instituições públicas.
• E. em caso de arquivos privados, antes e durante os procedimentos de transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda. Nesse caso, os instrumentos formais são facultativos.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: B