A Declaração de Alma-Ata ocorreu em
12 de setembro de 1978 reafirma enfaticamente que a saúde é um direito humano
fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais
importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros
setores sociais e econômicos, além do setor saúde. Reafirma, também, que a
promoção e proteção da saúde dos povos é essencial para o contínuo
desenvolvimento econômico e social e contribui para a melhor qualidade de vida
e para a paz mundial, sendo direito e dever dos povos participar individual e
coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde.
A declaração traz que os cuidados
primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e
tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente
aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da
comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o
país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de
autoconfiança e automedicação. Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde
do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto do
desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representam o primeiro
nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema
nacional de saúde, pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais
proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem
o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde. Ou seja,
as alternativas A, B, C e E estão corretas.
São cuidados básicos em saúde:
educação, no tocante a problemas prevalecentes de saúde e aos métodos para sua
prevenção e controle, promoção da distribuição de alimentos e da nutrição
apropriada, previsão adequada de água de boa qualidade e saneamento básico,
cuidados de saúde materno-infantil, inclusive planejamento familiar, imunização
contra as principais doenças infecciosas, prevenção e controle de doenças
localmente endêmicas, tratamento apropriado de doenças e lesões comuns e
fornecimento de medicamentos essenciais.
Logo, a alternativa D está errada
porque apesar de ser garantido atenção continuada esse tipo de ação só ocorre
quando já houve algum atendimento, além disso, o foco dela não é apenas a prevenção,
mas também recuperação e promoção à saúde, segundo a Declaração a prevenção é
voltada principalmente para doenças infectocontagiosas, endêmicas, dentre
outras.
Resposta D
Bibliografia
http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/07/Declara%C3%A7%C3%A3o-Alma-Ata.pdf
Brasil. Ministério da Saúde.
Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde. As Cartas da
Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde,
Projeto Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
A "atenção primária em saúde" foi definida pela Organização Mundial da Saúde em 1978 como:
Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. (Declaração de Alma-Ata)
Não fala de prevenção como enfoque principal. (Resposta : Letra D)