Questão 3656254

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul); Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Para responder a questão, considere o seguinte caso fictício:

Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.

Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse contexto e conforme disposto na Lei nº 2.912/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A avaliação de Letícia será realizada por semestre, mediante coleta de dados a um competente boletim.
• B. A sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação pela Comissão Permanente de Gestão da Qualidade, durante o estágio probatório.
• C. Ao término do período de estágio probatório, a homologação de Letícia na condição de estável deverá ocorrer pela autoridade competente, mediante desempenho de, no mínimo, 70 pontos na média das avaliações semestrais, apuradas pela chefia imediata com o acompanhamento da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade.
• D. O estágio probatório que Letícia deverá cumprir é de 36 meses.
• E. Os afastamentos de Letícia decorrentes de gozo de férias legais prejudicam a avaliação semestral.

Gabarito: E