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Resposta Letra "A".
Quem busca promover a igualdade é a LDB.
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Não é essa resposta. A alternativa A está errada.
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A resposta A não pode estar correta. É contraditória frente os princípios constitucionais.
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A letra A está errada, pois a educação não busca a IGUALDADE, mas busca o principio da EQUIDADE. A gente não pode confundir a Igualdade de condições do principio da LDB e constituição, com as características da aprendizagem e qualidade.
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ATENÇÃO: A QUESTÃO PEDE A RESPOSTA QUE NÃO CONDIZ...
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Sobre os objetivos do Fundo, a letra da lei não se refere a universalização em momento algum. Mas na distribuição dos recursos versa: As instituições deverão obrigatória e cumulativamente: I - oferecer igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus alunos;