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Gabarito C
As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.
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Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
Parágrafo único. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.
Art. 11. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
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Gabarito: C
É o que diz o artigo 21 da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. “As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.”
Vamos analisar as demais questões:
a) Item ERRADO. Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
b) Item ERRADO. Art. 22 ...
Parágrafo único. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.
d) Item ERRADO. Art. 11. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
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Art. 21. As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.
Para lembrar da cor sempre vem à cabeça aquele canal no YouTube de um GCM, "canal azul-marinho".
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Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
Parágrafo único. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.
Art. 11. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
Art. 21. As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.
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As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.
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A) A estrutura hierárquica da guarda municipal pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações, sem exceções. ERRADO
Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
B) As guardas municipais não poderão utilizar-se de outras denominações, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana. ERRADO
Parágrafo único. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana. (ART.19)
C) As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho. OK
D) No exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal não é necessário curso de capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades e cursos de atualizações. ERRADO
Art. 11. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
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A) A estrutura hierárquica da guarda municipal pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações, sem exceções.
B) As guardas municipais não poderão utilizar-se de outras denominações, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.
C) As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho. (correta)
D) No exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal não é necessário curso de capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades e cursos de atualizações.
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!