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Gab. (A)
Art. 3. Princípios:
isonomia;
a seleção da proposta mais vantajosa;
promoção do desenvolvimento nacional sustentável ;
legalidade,
da impessoalidade,
da moralidade,
da igualdade,
da publicidade,
da probidade administrativa,
da vinculação ao instrumento convocatório,
do julgamento objetivo;
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
Art. 45. § 1 Tipos de licitação:
I - a de menor preço
II - a de melhor técnica;
III - a de técnica e preço.
IV - a de maior lance ou oferta -
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Gabarito: A.
Modalidades licitatórias:
a) concorrência (Lei n. 8.666/93);
b) tomada de preços (Lei n. 8.666/93);
c) convite (Lei n. 8.666/93);
d) concurso (Lei n. 8.666/93);
e) leilão (Lei n. 8.666/93);
f) consulta (Lei n. 9.472/97);
g) pregão (Lei n. 10.520/2002).
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A questão em tela versa sobre a lei de licitações (lei 8.666 de 1993).
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Conforme o artigo 22, da lei 8.666 de 1993, são modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão. Logo, esta alternativa está correta e é o gabarito em tela.
Letra b) Esta alternativa está errada, pois isonomia não é uma modalidade de licitação.
Letra c) Esta alternativa está errada, pois publicidade não é uma modalidade de licitação.
Letra d) Esta alternativa está errada, pois publicidade e isonomia não são uma modalidade de licitação.
Letra e) Esta alternativa está errada, pois publicidade e isonomia não são uma modalidade de licitação.
GABARITO: LETRA "A".
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KKKKKK queria uma prova com uma questão dessas!!!!
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GAB: A
Lei 8.666/93
(...)
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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GABARITO: A
Mnemônico: COLE COTOCO?
Modalidades de licitação:
CO = Concorrência.
LE = Leilão.
CO = Concurso.
TO = Tomada de preços.
CO = Convite.
Tem, ainda, o Pregão, mas é previsto em outra lei, na 10.520 de 2002.
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Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
▪ Além dessas modalidades, existem outras que não constam na Lei 8.666/93, quais sejam:
Pregão (Lei 10.520/2002) – contratação de bens ou serviços comuns;
Consulta (Lei 9.472/1997) – modalidade aplicável apenas às agências reguladoras
Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) (Lei 12.462/2011) – inicialmente, foi implementado para as contratações de infraestrutura dos grandes eventos esportivos (Olímpiadas, Copa do Mundo, etc.), depois acabou sendo ampliado para diversos tipos de contratações, como as obras do SUS, construção de estabelecimentos penais, ações de segurança pública, obras nos sistemas públicos de ensino, etc. Nem todo autor considera o RDC como uma modalidade, já que, na verdade, ele prevê vários procedimentos distintos para contratação. Nós optamos, todavia, por considerá-lo como modalidade, já que prevê um procedimento distinto daquele previsto na Lei de Licitações.