Questão 3660067

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
• Ano: 2015
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Educação Física no Ambiente Escolar; Políticas Públicas e Educacionais em Educação Física

A legislação em vigor estabelece que a Educação Física é um componente curricular obrigatório da Educação Básica e deve ser integrada à proposta pedagógica da escola. Isso foi estabelecido pela(s):

• A. Constituição Federal de 1988. 
• B. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Superior. 
• C. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
• D. Lei no 5.692/71, art. 1° (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 
• E. Lei nº 9.496/96, art. 26, § 3° (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
  

Gabarito: E