Questão 3664498

• Banca: OFFICIUM
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2004
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos; Registro de Títulos e Documentos

Considere as assertivas abaixo.

I - A finalidade precípua do Registro de Títulos e Documentos é assegurar a transferência de domínio sobre os bens objeto do instrumento registrado.

II - Uma das funções do Registro de Títulos e Documentos é produzir o efeito da cognoscibilidade de atos, por terceiros.

III - Uma simples correspondência entre particulares não pode ser objeto de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

IV - Através de Cartório de Registro de Títulos e Documentos, a parte poderá efetuar a notificação a terceiros, quando para tal fato não for exigida intervenção judicial.

Quais são corretas?

• A. Apenas II e IV
• B. Apenas III e IV
• C. Apenas I, II e III
• D. Apenas I, III e IV
• E. I, II, III e IV

Gabarito: A

Comentários

• OUTROS EFEITOS DO REGISTRO DE TITULO E DOCUMENTOS> PROBATÓRIO, FIXAÇÃO DE DATA, CONSERVAÇÃO, AUTENTICIDADE.

• RTD tem função residual, qualquer documento que não tenha entrada em outro cartório pode ser registrado no RTD