- ID
- 3665851
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Disciplina
- Engenharia Florestal
- Assuntos
Um produtor rural, com o objetivo de implantar uma suinocultura em sua propriedade, solicitou ao órgão competente que o esclarecesse a respeito dos procedimentos necessários em relação ao licenciamento ambiental para a criação desta. Após a execução dos procedimentos legais estabelecidos pela Legislação Federal, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediu a licença prévia para este caso. Em relação a essa licença, assinale a alternativa correta: