Questão 3679801

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PR
• Ano: 2012
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Extinção do Processo; Suspensão e Extinção do Processo

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

• A. quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
• B. quando as partes transigirem.
• C. quando ocorrer confusão entre autor e réu.
• D. quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
• E. quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C 

  Trata-se de uma questão de acordo com o CPC/73

  Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

  X - quando ocorrer confusão entre autor e réu

  Mas por exclusão, usando o NCPC

  Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:

  I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; letra E

  II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;

  III - homologar:

  a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; letra A

  b) a transação; letra B

  c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção letra D

• Era hipótese expressa no CPC de 1973. Vejamos:

  Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

  X - quando ocorrer confusão entre autor e réu;

  To the moon and back