Gabarito: letra D.
Lei 6.938/81(PNMA)
a) visará ao desenvolvimento de pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso dos recursos financeiros. ERRADO. Art. 4º. IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologia s nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
b) entende-se por degradação da qualidade ambiental, a alteração das características do meio ambiente. ERRADO. Art. 3º. II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;
c) visará ao licenciamento e a revisão apenas de atividades potencialmente poluidoras. ERRADO. Art. 9º. IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
d) um de seus princípios é o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. CERTO. Art. 2º. III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
e) entende-se por poluidor somente a pessoa jurídica, de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. ERRADO. Art. 3º. IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;