Questão 3686071

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
• Ano: 2016
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campo Bom (Rio Grande do Sul)

O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do Município de Campo Bom:

• A. A Taxa de Alteração de Registro de Veículo.
• B. A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
• C. A Contribuição de Melhoria.
• D. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos.
• E. A Taxa de Fiscalização de Higiene e Saúde.

Gabarito: A

Comentários

• Nunca estudei para ese Concurso, mas é óbvio a taxa de alteração de registro de veículos jamais ficaria nas mãos de um município.