Questão 369304

• Banca: VUNESP
• Órgão: CESP
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Teoria Geral do Direito Empresarial

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando

• A. duas empresas se fundem.
• B. uma empresa domina o mercado.
• C. uma sociedade incorpora outra.
• D. o mercado se concentra.
• E. a eficiência de uma empresa faz com que uma concorrente perca mercado.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B.
  Conforme o art. 173, § 4º da CF 88, “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.

• e qual a diferença entre B e E?

• A diferença é que a DOMINAÇÃO DO MERCADO corresponderia a eliminação de TODAS AS CONCORRENTES, o que acarretaria abuso do poder econômico.