Questão 3698125

• Banca: IADES
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2010
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo; Pressupostos Processuais

Assinale a alternativa correta acerca do tema incompetência do juízo.

• A. A competência em razão da matéria e da hierarquia são inderrogáveis por convenção das partes, enquanto a competência em razão do local poderá sempre ser modificada pela vontade das partes.
• B. A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, deverá ser declarada de ofício pelo juiz.
• C. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos processuais praticados pelas partes e pelo juiz serão nulos.
• D. Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
• E. A exceção de incompetência será apresentada em autos apartados e não suspenderá o trâmite do processo principal.

Gabarito: D