Questão 3698329

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
• Ano: 2011
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul)

Cabe ao Município definir a política de saúde e saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a política municipal de saúde será exercida

• A. somente pelo Município de forma independente.
• B. em conjunto: Município e Estado.
• C. em conjunto: Município, Estado e comunidade.
• D. em conjunto: Município e União.
• E. em conjunto: Município, União, Estado e instituições comunitárias.

Gabarito: E