Questão 3701251

• Banca: FUMARC
• Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG
• Ano: 2011
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Políticas Públicas de Saúde

Conforme orientado pela Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, que organiza o controle social no Sistema Único de Saúde, a instância de definição das políticas de saúde no Brasil é:

• A. o Congresso Nacional.
  
• B. a Câmara Municipal.
  
• C. a Conferência de Saúde.
  
• D. a Ouvidoria Municipal da Saúde.

Gabarito: C