Questão 3715516

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Crimes contra a Honra; Legislação da Comunicação

Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico brasileiro, julgue o próximo item.

A retratação espontânea constitui forma de solução consensual entre as partes envolvidas em um conflito para evitar que a reparação do dano tenha de ser feita mediante um direito de resposta pela via judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito CERTO

  Mas, essa questão é de 2011

  E em 2015 temos

  LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

  Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.