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Natureza do assunto
Esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.
Fonte: https://arquivopublicors.wordpress.com/2014/03/26/arquivos-conceitos-classificacao-dos-documentos/
gab. A
Bons Estudos ツ
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Quanto à Natureza do assunto:
Em relação à Natureza dos assuntos, os documentos são classificados como OSTENSIVOS ou SIGILOSOS
Ostensivos = ordinários
É a classificação dada ao documento cuja divulgação não prejudica a administração. O documento ostensivo pode ser de livre conhecimento.
Sigilosos
Documentos que, por sua natureza, devem ser de conhecimento restrito, e requerem medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação.
1ª SITUAÇÃO: Classificação pela obra da Professora Marilena Leite Paes (Arquivo: Teoria e Prática - FGV):
O Documento classificado como sigiloso será diferenciado pelo GRAU DE SIGILO. São 4 os graus de sigilo:
• Ultra-secreto: Assuntos que requerem excepcional grau de segurança e cujo teor só devem se do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio.
• Secreto: Assuntos que requerem alto grau de segurança e cujo teor podem ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio, são autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.
• Confidencial: Assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não autorizada pode ser prejudicial a um individuo ou criar embaraços administrativos.
• Reservado: Assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral.
2ª SITUAÇÃO: Classificação pela Lei de Acesso à Informação. Nesse caso são apenas 3 os graus de sigilo:
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
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Gabarito (A)
Atenção, a questão cobrou natureza do assunto! Existe também a classificação quanto à natureza dos documentos.
· Quanto à natureza do assunto:
· Sigilosos
· Ostensivos
· Quanto à natureza do documento
· Especiais
· Especializados
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Ostensiva (de livre acesso) deve ser aberta, enquanto que a correspondência Sigilosa (acesso restrito) não poderá ser aberta.
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Natureza do assunto: esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado (ostensivo ou sigiloso).
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Não confundir Natureza do assunto com a natureza dos documentos
(ACEP/Pref. Aracati-PE/Técnico de Arquivo/2019) De acordo com Paes (2004), dependendo do aspecto sob
o qual os arquivos são estudados, eles podem ser classificados segundo: as entidades mantenedoras, os
estágios de evolução, a extensão de sua atuação e a natureza de seus documentos.
No que se refere à natureza dos seus documentos, um arquivo pode ser classificado como:
a. ostensivo e sigiloso.
b. público e privado.
c. especial e especializado.
d. corrente, intermediário ou permanente.
Comentário:
A resposta correta é a letra C. Como acabamos de estudar, em relação à natureza dos documentos, os
arquivos são divididos em Especiais (formatos físicos variados, que exigem mais atenção) e Especializados
(temas específicos de estudo).
A alternativa A fala de classificações quanto à natureza do assunto. Cuidado para não se confundir. Estudaremos esse tema mais adiante.
A alternativa B fala sobre a classificação atribuída aos arquivos de acordo com a Lei 8.159/1991 (veja o próximo capítulo da aula)
e a alternativa D por sua vez fala da Teoria das 3 Idades que já vimos e vamos estudar mais profundamente logo adiante.
Estrátegia Concurso.
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Resolução: quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser classificados em ostensivos ou sigilosos. Os ostensivos são aqueles documentos que não possuem restrição de acesso. Já os sigilosos possuem restrição de acessos.
Dica: não confundir com a classificação dos documentos (é diferente de classificação do assunto dos documentos).
Resposta: A
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Direto e reto
Quanto à natureza do assunto
-Ostensivo ou ordinário: não prejudica a adm quando divulgados
-Sigiloso: conhecimento restrito. medidas especiais de segurança quanto à custódia e divulgação.
-Ultrassecreto até 25 anos
-Secreto até 15 anos
-Reservado até 5 anos
*pode ser desclassificado de sigiloso pra ostensivo
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ALTERNATIVA CORRETA - "A".
Quanto a NATUREZA DO ASSUNTO:
a) Sigilosos: Documentos que, por sua natureza, devem ser de conhecimento restrito, e requerem medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação.
- Ultrassecretos: informações restritas por, no máximo, 25 anos.
- Secretos: informações restritas por, no máximo, 15 anos.
- Reservados: informações restritas por, no máximo, 5 anos.
b) Ostensivos: É a classificação dada ao documento cuja divulgação não prejudica a administração. O documento ostensivo pode ser de livre conhecimento.
Quanto a sua NATUREZA DO DOCUMENTO:
a) Arquivo Especial: São aqueles que possuem sob sua guarda documentos de formas físicas diversas, portanto, merecem tratamento especial – registro, acondicionamento, controle, conservação.
b) Arquivo Especializado: São aqueles resultantes de experiência humana num campo específico, independente da forma física – arquivos médicos, de engenharia e etc.
#EPC - PC/PA.
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Quanto a NATUREZA DO ASSUNTO:
-OSTENSIVOS E SIGILOSOS
-OSTENSIVOS (LIVRE ACESSO)
-SIGILOSOS (ACESSO RESTRITO)
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Os documentos arquivísticos podem ser classificados quanto à forma, ao gênero, suporte, formato, espécie, tipo, estágio de evolução, natureza dos documentos, natureza do assunto dos documentos e outras categorias.
Quanto à natureza do assunto, os documentos são classificados como ostensivos ou sigilosos.
Documentos ostensivos são aqueles que não possuem restrição de acesso, pois o seu conteúdo não possui nenhuma informação que tenha que ser protegida.
Documentos sigilosos possuem restrição de acesso devido à peculiaridade do seu conteúdo.
a) Classificação quanto à natureza do assunto. Certa.
b) Não é uma classificação existente no que tange os documentos arquivísticos. Errada.
c) Não é uma classificação existente no que tange os documentos arquivísticos. Errada.
d) Não é uma categoria existente no que tange os documentos arquivísticos. Errada.
e) Não é uma categoria existente no que tange os documentos arquivísticos. Errada.
Gabarito do Professor: Letra A.