Questão 3720385

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Noções Gerais de Políticas Sociais; Políticas Sociais; Políticas Sociais antes da Constituição Federal de 1988

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A saúde é assegurada como direito universal.
• B. A assistência social é um direito que é prestado aos que dela necessitarem.
• C. A previdência social é submetida à lógica do seguro, pois o acesso aos direitos é derivado de uma contribuição direta anterior.
• D. A previdência social não se configura como direito social devido à exigência de contribuição para acesso aos benefícios previdenciários.
• E. O acesso à assistência social independe de contribuição à seguridade social.

Gabarito: D

Comentários

• A previdência social não se configura como direito social devido à exigência de contribuição para acesso aos benefícios previdenciários.

• Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm