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Quando a morte for presenciada, não havendo dúvidas de como ocorreu o fato, não há motivo para necrópsia.
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Indicações de Necropsia:
- Morte Violenta (Feito no IML)
- Morte Suspeita (Feito no IML)
- Morte natural de não identificado ou não assistido ( Feito no Serviço de Verificação de Óbito - SVO)
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A necropsia pode ser clínica ou forense.
A necropsia será clínica quando estivermos diante de morte natural (morte por doença – por antecedentes patológicos). Não é obrigatória.
A necropsia será forense quando estivermos diante de morte violenta ou suspeita precisamos aferir quais foram às causas jurídicas da morte. É obrigatória.
Necropsia Branca refere-se as circunstancia em que a causa mortis permanece indeterminada mesmo após a realização de necropsia, ou seja, não temos resultados.
Fonte: Manual caseiro.
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Achei desnecessário citar o CPP, quando tudo que ele fala sobre o tema é:
Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Parágrafo único. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
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NECROPSIA MÉDICO-LEGAL
A necropsia medico-legal,além de determinar a morte violenta ou a morte de causa suspeita,pode fornecer,através da descrição,discussão e conclusão,subsídios para que certos fatos de interesse da administração da justiça sejam revelados.
a obrigatoriedade das necropsias nas mortes violentas está disciplinada pela lei processual penal. Todavia para as mortes naturais, não há nenhuma regulamentação que possa dar ao médico amparo legal no que diz respeito a esta prática. Comumente os hospitais exigem dos familiares ou responsáveis um termo de permissão para que, nos casos de morte dos pacientes, possam realizar a necropsia clínica.
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CORPOS VÃO PARA
IML:
1) MORTE VIOLENTA (suicídio, homicídio e acidente)
2) MORTE SUSPEITA
3) CADÁVER SEM IDENTIFICAÇÃO
SVO:
1) MORTE NATURAL SEM ASSISTÊNCIA/ACOMPANHAMENTO MÉDICO