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ID
3723367
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

No final do mês de abril, uma determinada prefeitura realizou o pagamento de um serviço prestado por uma empresa de conservação e limpeza. Na ocasião, com base na norma vigente, quanto à sua natureza, classificou a despesa com a seguinte codificação e especificação: 3.3.90.32 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Na codificação utilizada, o segundo dígito, representado pelo algarismo 3 é:

Alternativas
Comentários
  • Gab. A

    Primeiro dígito: 3 > Categoria Econômica > Despesa corrente

    Segundo dígito: 3 > Grupo de natureza da despesa > Outras despesas correntes

    Terceiro e quarto dígitos: 90 > Modalidade de aplicação > Aplicação direta

    Quinto e sexto dígitos: 32 > Elemento da despesa > Material de distribuição gratuita

    Obs.: acredito que o elemento da despesa deveria ser o "39".

  • GABA a)

    O grupo de natureza da despesa é uma "explosão" da categoria econômica

  • CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA

    Só se aplica às despesas orçamentárias, portanto, se for extraorçamentária, não será analisada quanto à natureza. É o "CGMMEEDD" 8 dígitos e 5 níveis:

    ·        Categoria Econômica – Qual o efeito econômico da realização da despesa?

    ·        Grupo de Natureza da Despesas – Em qual classe de gasto será realizada a despesa?

    ·        Modalidade de aplicação (2 dig) – Qual estratégia para realização da despesa?

    ·        Elemento de Despesa (2 dig) – Quais insumos que se pretendem utilizar ou adquirir?

    ·        Desdobramento (facultativo - 2 dig)

  • mnemônico CGME
  • Vamos analisar a questão.


    A questão da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).


    De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:

    a. “c" representa a categoria econômica;

    b. “g" o grupo de natureza da despesa;

    c. “mm" a modalidade de aplicação;

    d. “ee" o elemento de despesa; e

    e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa".


    Portanto, o SEGUNDO dígito da classificação da despesa, quanto à estrutura da natureza, refere-se ao grupo de natureza da despesa. As demais alternativas tratam dos demais dígitos da mencionada estrutura.



    Gabarito do Professor: Letra A.

  • A classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega:

    ·      a categoria econômica;

    ·      o grupo de natureza da despesa;

    ·      a modalidade de aplicação; e

    ·      o elemento.

    Na base do SIOP, o campo que se refere à natureza de despesa é composto por um código que contém seis dígitos (quando desdobrado até o nível de elemento) ou, opcionalmente, por oito (quando também contempla o desdobramento facultativo do elemento). O 1º dígito representa a categoria econômica, o 2º o grupo de natureza da despesa, o 3º e o 4º dígitos representam a modalidade de aplicação, o 5º e o 6º o elemento de despesa e o 7º e o 8º dígitos representam o desdobramento facultativo do elemento de despesa (subelemento), desse jeito:

    Perceba, então, que a estrutura do código é a seguinte (grave bem isso aqui!):

    C.G.MM.EE.DD

    Onde:

    ·      “c” representa a categoria econômica;

    ·      “g” o grupo de natureza da despesa;

    ·      “mm” a modalidade de aplicação;

    ·      “ee” o elemento de despesa; e

    ·      “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    A questão perguntou sobre o segundo dígito. O segundo dígito é o grupo de natureza da despesa (GND).

    Gabarito: A

  • São 8 dígitos

    Mnemônico:

    Despesas - CGMED (Categoria, Grupo, Modalidade, Elemento, Desdobramento)

    Receitas - COEDT (Categoria, Origem, Espécie, Desdobramento, Tipo)

    Gabarito: A

    Fique firme!