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Gab. A
Primeiro dígito: 3 > Categoria Econômica > Despesa corrente
Segundo dígito: 3 > Grupo de natureza da despesa > Outras despesas correntes
Terceiro e quarto dígitos: 90 > Modalidade de aplicação > Aplicação direta
Quinto e sexto dígitos: 32 > Elemento da despesa > Material de distribuição gratuita
Obs.: acredito que o elemento da despesa deveria ser o "39".
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GABA a)
O grupo de natureza da despesa é uma "explosão" da categoria econômica
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CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA
Só se aplica às despesas orçamentárias, portanto, se for extraorçamentária, não será analisada quanto à natureza. É o "CGMMEEDD" 8 dígitos e 5 níveis:
· Categoria Econômica – Qual o efeito econômico da realização da despesa?
· Grupo de Natureza da Despesas – Em qual classe de gasto será realizada a despesa?
· Modalidade de aplicação (2 dig) – Qual estratégia para realização da despesa?
· Elemento de Despesa (2 dig) – Quais insumos que se pretendem utilizar ou adquirir?
· Desdobramento (facultativo - 2 dig)
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mnemônico CGME
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Vamos analisar a questão.
A questão da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port.
163/2001).
De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura
da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o
art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da
natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as
esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd",
onde:
a. “c" representa a categoria econômica;
b.
“g" o grupo de natureza da despesa;
c. “mm" a modalidade de aplicação;
d. “ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento, facultativo,
do elemento de despesa".
Portanto, o SEGUNDO
dígito da classificação da despesa, quanto à estrutura da natureza, refere-se
ao grupo
de natureza da despesa. As demais
alternativas tratam dos demais dígitos da mencionada estrutura.
Gabarito do Professor: Letra A.
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A classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega:
· a categoria econômica;
· o grupo de natureza da despesa;
· a modalidade de aplicação; e
· o elemento.
Na base do SIOP, o campo que se refere à natureza de despesa é composto por um código que contém seis dígitos (quando desdobrado até o nível de elemento) ou, opcionalmente, por oito (quando também contempla o desdobramento facultativo do elemento). O 1º dígito representa a categoria econômica, o 2º o grupo de natureza da despesa, o 3º e o 4º dígitos representam a modalidade de aplicação, o 5º e o 6º o elemento de despesa e o 7º e o 8º dígitos representam o desdobramento facultativo do elemento de despesa (subelemento), desse jeito:
Perceba, então, que a estrutura do código é a seguinte (grave bem isso aqui!):
C.G.MM.EE.DD
Onde:
· “c” representa a categoria econômica;
· “g” o grupo de natureza da despesa;
· “mm” a modalidade de aplicação;
· “ee” o elemento de despesa; e
· “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
A questão perguntou sobre o segundo dígito. O segundo dígito é o grupo de natureza da despesa (GND).
Gabarito: A
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São 8 dígitos
Mnemônico:
Despesas - CGMED (Categoria, Grupo, Modalidade, Elemento, Desdobramento)
Receitas - COEDT (Categoria, Origem, Espécie, Desdobramento, Tipo)
Gabarito: A
Fique firme!