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Gabarito: C
Apesar de quê, a resposta poderia muito bem ser a letra D também, pois se um enunciado, qualquer que seja, não for claramente expresso, isso não deixa de gerar um problema de compreensão textual. Fato.
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Cara seu comentário tirou uma dúvida que faz tempo que eu não percebia na lei ou não entendia. Valeu!
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Comentário extremamente esclarecedor. Muito obrigado!!
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são comentários como esse que fazem falta por aqui, sucinto e esclarecedor.
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Acredito que tenha havido alguma alteração sobre isso, em especial no que tange a Droga apreendida sem flagrante -----> Incineração em 30 dias -----> Juiz determina -----> Delegado executa. Acho que agora não precisa mais de decisão judicial. Se alguém puder confirmar isso, porque apenas achei aqui no meio de minhas anotações, mas vai que mudou novamente...
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Acredito que tenha havido alguma alteração sobre isso, em especial no que tange a Droga apreendida sem flagrante -----> Incineração em 30 dias -----> Juiz determina -----> Delegado executa. Acho que agora não precisa mais de decisão judicial. Se alguém puder confirmar isso, porque apenas achei aqui no meio de minhas anotações, mas vai que mudou novamente...
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Marcos Paulo Andreico, isso mesmo art 50 A da lei de drogas se omite em falar de quem determina a destruição da droga sem flagrante, mas fique atento quanto a jurisprudência e a doutrina, mas realmente o referido artigo se omite.
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se eu tivesse visto teu comentário teria economizado mto tempo.