Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
A questão quer saber quais itens abaixo estão de acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 que versa sobre os princípios da educação. Façamos a leitura do artigo:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Item I)
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (Item II)
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
Somente o item III está incorreto, pois fala em garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 18 anos de idade, todavia, o artigo 3º, XIII, da LDB apenas fala em "garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;". Portanto, somente os itens I e II estão corretos.
Gabarito do monitor: D