Gab. Letra E
A. Nos anos 1990, o Brasil viveu uma reforma educacional. A partir dessa reforma, a organização do ensino no País foi reorganizada, considerando desde a formação de professores para atuar na Educação Básica, inclusive com repercussão no PPP dos cursos, até a educação básica, iniciando pelo Ensino Fundamental. ---> Errado: bem, dependendo do ponto de vista que se adote, a década de 60/70 é a melhor para se falar em reforma educacional, isso porque muitos autores apontam como ponto central a promulgação da primeira LDB que foi sancionada através da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, durante o governo João Goulart.
B. A 8ª meta do Plano Nacional de Educação (2014-2014) é “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do ensino fundamental”. ---> Errado: Na verdade a meta descrita é a cinco. A oitava meta do PNE é: elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
C. O Plano de Desenvolvimento da Educação é um programa que perpassa todos os níveis e modalidades da Educação Básica com mais de 40 programas. ---> Errado: A questão restringiu o PDE à educação básica, quando na verdade seu objetivo era melhorar a qualidade da educação no País, com foco prioritário na educação básica (e não apenas na educação básica), isso porque um dos pilares do PDE foi a visão sistêmica (olhar para a educação como um todo) e ele englobou 4 eixos: Alfabetização; Educação básica; Educação profissional; Educação superior. Outro erro aqui está no tempo verbal tendo em vista que o PDE ''FOI'' um programa (e não ''é'' um programa, como trouxe a questão) pois ele foi lançado em 2007 e tinha um prazo de quinze anos para ser completado, mas acabou descontinuado antes desse prazo.
D. A BNCC para formação de professores foi submetida à consulta popular e foi sancionada em 2019. A partir de 2020, a expectativa é de que as escolas e órgãos gestores da educação passem a promover a formação continuada de professores com base na BNCC. ---> Errado: olha, findada mesmo a BNCC foi em 2018 quando foi homologado o documento da Base Nacional Comum Curricular para a etapa do Ensino Médio.
E. A 17ª meta do Plano Nacional de Educação (2014-2014) é “Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”.---> Correto: Essa de fato é a 17ª meta constante no PNE (lei 13.005 de 2014).