a) A formação geral básica, assim como os estudos de língua portuguesa e de matemática, deve ser contemplada em todos os anos do curso do ensino médio.
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 que atualiza a DCN, a formação geral PODE SER contemplada em todos ou anos ou EM PARTE dos anos, mas os estudos de português e matemática são obrigatórios em todos os anos escolares.
""§ 7º A critério dos sistemas de ensino, a formação geral básica pode ser contemplada em todos ou em parte dos anos do curso do ensino médio, com exceção dos estudos de língua portuguesa e da matemática que devem ser incluídos em todos os anos escolares.""
b) As instituições ou redes de ensino não devem orientar os estudantes no processo de escolha do seu itinerário formativo.
As instituições DEVEM orientar.
§ 11. As instituições ou redes de ensino devem orientar os estudantes no processo de escolha do seu itinerário formativo
c) É vedado ao estudante mudar sua escolha de itinerário formativo ao longo do seu curso.
O estudante PODE mudar o itinerário, mas com determinadas condições.
§ 12. O estudante pode mudar sua escolha de itinerário formativo ao longo de seu curso, desde que:
I - resguardadas as possibilidades de oferta das instituições ou redes de ensino;
II - respeitado o instrumento normativo específico do sistema de ensino.
d) A critério dos sistemas de ensino, os currículos do ensino médio podem considerar competências eletivas complementares do estudante como forma de ampliação da carga horária do itinerário formativo escolhido, atendendo ao projeto de vida do estudante. (correto e está de acordo com a letra da lei)