Questão 3727747

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: SEECT-PB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Geografia
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Agropecuária; Questão Fundiária

Na geografia, as transformações geradas pelo “Estatuto da Terra”, (designação dada à Lei nº 4.504) de 30 de novembro de 1964, são fundamentais para a discussão das práticas agrícolas e a questão fundiária brasileira. Com esse estatuto se criou, formalmente, o instrumento institucional, destinado a adequar a estrutura agrária brasileira às necessidades do desenvolvimento econômico e social do país. Sobre suas providências, é correto afirmar que

• A. define o "Minifúndio" como o imóvel rural de área entre 10 e 15 módulos rurais.
• B. somente as “Empresas Rurais” podem ocupar área destinada à Reforma Agrária ou à colonização pública ou privada.
• C. não se considera latifúndio o imóvel rural, qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado.
• D. se elimina o imposto territorial rural em detrimento da criação do imposto único agrícola incumbindo ao Município o controle da cobrança.

Gabarito: C

Comentários

• Ao contrário do latifúndio, minifúndio é, habitualmente, caracterizado por ser uma propriedade rural com pequenas dimensões. Normalmente, pertencem a uma família que por meio da agricultura e pecuária de subsistência tira dela seu sustento.Enquanto o Módulo Rural é calculado para cada imóvel rural em separado e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização. O Módulo Fiscal é estabelecido para cada município, e busca refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município..

  Gabarito C.

• Parágrafo único. Não se considera latifúndio:

  a) o imóvel rural, qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado;

  b) o imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento, pelo órgão competente da administração pública.

  https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11376868/artigo-4-da-lei-n-4504-de-30-de-novembro-de-1964/legislacao

• Latifúndios: Grandes propriedades rurais voltadas para a produção moderna de monoculturas ou para a especulação imobiliária.