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Gabarito: Letra A
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Bons estudos.
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GAB: A
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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Peculato apropriação
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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Típica questão que NÃO AVALIA conhecimento de ninguém
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Questãozinha que não acrescenta em nada. Tanto conhecimento pra ser cobrado e querem que a gente decore pena. As mais comuns até da para decorar, como peculato e concussão que é reclusão de 2 a 12 anos, agora, quanto as demais, nem vale a pena queimar neurônios tentando decorar. É muito conteúdo para perder tempo com pena.
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Uma dica que é importante e pode ser cobrada:
I) O peculato próprio (Apropriação / Desvio ) e o impróprio (furto) são crimes de alto potencial ofensivo pena mínima é superior a um ano, não sendo cabível a suspensão condicional do processo. Aplica-se na totalidade os institutos do Código Penal .
Já o peculato culposo é crime de menor potencial ofensivo.
Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça
No que se refere aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, assinale as afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
(V) O peculato culposo é uma infração de menor potencial ofensivo, da competência do Juizado Especial Criminal.
Bons estudos!
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questao puramente para eliminar o concursando...
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Uma questão que não acrescenta nada, exceto a aprovação em concurso, infelizmente. O desespero do examinador em dificultar as coisas exige uma nova visão sobre as provas, já comecei a decorar penas, tendo em vista ser a nova tendência das questões, hodiernamente.
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questão horrorosa.
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OBS>>> PECULATO, CONCUSSÃO(atualização do pacote anticrime) E CORRUPÇÃO PASSIVA a pena é de RECLUSÃO 2 A 12 ANOS.
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Olha o chuteeeee....kkkk...e acertei!
É o tipo de questão que eu nem tento gravar...rs
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Pessoal, apesar de a questão ter qualidade realmente sofrível, devemos tentar acertar todo e qualquer tipo de questão nas provas. Assim, no caso desta questão - e em muitas outras que cobram memorização de penas - tentem comparar a pena sabida de algum crime com o tipo que é cobrado.
1) Pena de detenção não é minimamente razoável com a gravidade da conduta do peculato. Os crimes contra a administração pública possuem, em regra, tratamento bem mais gravoso do que crimes contra o patrimônio, por exemplo, consideradas condutas similares;
2) Eliminadas as assertivas de detenção e multa, nos restam as alternativas de reclusão, variando-se as penas. Como dito no item 1, a pena de reclusão, de 1 a 4 anos, é do furto simples, crime contra o patrimônio (particular). Assim, eliminando essa alternativa, resta-nos a alternativa A, a correta.
Espero ter contribuído.
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Pela reincidência do tipo penal em questão, eu reconheço o mérito da questão. Aprendam a jogar conforme as regras do jogo.
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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É inconcebível depararmos com questões arguindo preceitos secundários.
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Dica: a pena para o crime de peculato (caput do artigo 312 do CP) é a mesma pena atribuída para o crime de concussão pela lei 13964 de 2020. (reclusão de 2 a 12 anos e multa)
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GAB A
VOCE SE VALERIA DA PENA MAIS ALTA PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO
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AH PRONTO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Gabarito = A
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"não avalia ninguém não"
teve gente que clicou na pena de multa e detenção.....
PERTENCELEMOS!
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☠️ GABARITO A ☠️
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
GAB == A
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Crimes com pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa:
Peculato
Corrupção passiva
Corrupção ativa
Concussão
Excesso de exação (Se o funcionário desvia o que recebeu indevidamente)
Inserção de dados falsos em sistema de informações
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Muito fácil essa, peculato, corrupção passiva e concussão decora-se tudo até as vírgulas. Hshs.
Peculato r. 2 a 12 e multa.
Corrupção passiva r. 2 a 12 e multa.
Concussão r. 2 a 12 ( 2019 ) e multa
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Dica: Decora a pena, po$#$#@%%!!!!
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A questão exige conhecimento do que dispõe o art. 312, do Código Penal (CP), em especial da pena (sanção penal ou preceito secundário) aplicada.
Trata-se do delito de peculato, como mostra o art. 312, do CP: “Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa”.
Complementando: A primeira parte do dispositivo traz o chamado peculato apropriação (verbo “apropriar”), enquanto a segunda parte traz o chamado peculato desvio (verbo “desviar”). Há ainda o peculato furto (ou peculato impróprio – previsto no art. 312, §1º, do CP), o peculato culposo (art. 312, §2º, do CP) e o peculato mediante erro de outrem (art. 313, do CP).
Logo, a única alternativa correta é a Letra A. As demais trazem penas que destoam da redação original do art. 312, do CP.
Gabarito: Letra A.
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A questão cobrou
conhecimentos acerca da pena aplicada ao crime de peculato.
De acordo com o art. 312 do Código Penal a pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze)
anos de reclusão, além de multa, vejam:
Art. 312 - Apropriar-se
o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público
ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito
próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Assertiva
correta: letra A.
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Bastava saber que :
- Todos os crimes de peculato tem pena de multa, salvo peculato culposo
- só o peculato culposo é apenado com DETENÇÃO.
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CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO 02 - 12 ANOS + MULTA
· PECULATO (APROPRIAÇÃO / DESVIO / FURTO / ELETRÔNICO POR SERVIDOR AUTORIZADO)
· CORRUPÇÃO ATIVA e PASSIVA
· CONCUSSÃO
LEMBRANDO QUE O PECULATO ELETRÔNICO POR SERVIDOR AUTORIZADO É O CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES.
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GABARITO ''A''
Típica cobrança de várias bancas!!!