Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.
➤ "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária".
➤ "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada".
➤ "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais".
➤ Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:
"A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
➜ Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;
➜ Grupo de Natureza da Despesa;
➜ Elemento de Despesa".
De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
➜ “c” representa a categoria econômica;
➜ “g” o grupo de natureza da despesa;
➜ “mm” a modalidade de aplicação;
➜ “ee” o elemento de despesa; e
➜ “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Resolução: Os níveis de classificação da natureza da despesa orçamentária são:
Conforme exposto, a única alternativa que preenche corretamente o exigido é:
Gabarito: Letra D.
Receita = C.O.E.DDDD.T (5 níveis e 8 dígitos) ///// Despesa = C.G.MM.EE.DD. (idem 5 níveis e 8 dígitos)
CUIDADO "PEGADINHA DE PROVAS"
NÃO CONFUNDIR as classificações ACIMA , com as elencadas na estrutura do PCASP (7-níveis, 8-classes, 9 dígitos), assim:
X-Classe, X-Grupo, X-Subgrupo, X-Título, X-Subtítulo, XX-Item, XX-Subitem (7 níveis e 9 dígitos)
Classes (1.Ativo, 2.Passivo, 3-VPD, 4-VPA, 5-CAPO, 6-CEPO, 7-Controles Devedores, 8-Controles Credores).
OK?
Bons estudos