-
Para melhorar é?! Aí é carai.. kkkkkkkkkkkkkk
-
Gab. A
Diz-se que a classificação por Natureza da Despesa é complementada pela informação gerencial modalidade de aplicação, cuja finalidade é indicar o modo de utilização dos recursos.
Ela permite identificar se a aplicação será feita diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário (ou em decorrência de descentralização de crédito); ou indiretamente, mediante transferência financeira para outras esferas de governo, seus órgãos ou entidades privadas; ou mediante delegação, por outros entes da Federação ou consórcios públicos para a aplicação de recursos em ações de responsabilidade exclusiva da União.
Paludo.
-
Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.
1. "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária".
2. "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada".
3. "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais".
4. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:
"A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;
b. Grupo de Natureza da Despesa;
c. Elemento de Despesa".
De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a. “c” representa a categoria econômica;
b. “g” o grupo de natureza da despesa;
c. “mm” a modalidade de aplicação;
d. “ee” o elemento de despesa; e
e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Resolução:
[...] a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação é [...]
a. a modalidade de aplicação.
Certo: trata-se de informação gerencial conforme a descrição da questão.
b. o elemento de despesa.
Errado: pois, o elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto
c. o grupo de natureza de despesa (GND).
Errado: pois, o GND é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
d. a categoria econômica.
Errado: pois, a categoria econômica separa a despesa em corrente e de capital.
e. a fonte de recursos.
Errado: pois, a classificação segundo a fonte é utilizada para a receita orçamentária.
Gabarito: A.
-
modalidade de aplicação.
-
Modalidade de Aplicação
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
A modalidade de aplicação objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados
Fonte: MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2020
-
eu sempre uso 90 recursos próprios hahahaha
-
Vamos analisar a questão.
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port.
163/2001).
De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura
da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o
art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da
natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as
esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd",
onde:
a. “c" representa a categoria econômica;
b. “g" o grupo de natureza da despesa;
c.
“mm" a modalidade de aplicação;
d. “ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento,
facultativo, do elemento de despesa.
O código da natureza de despesa
orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento
ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do
elemento".
Conforme o item 4.2.4.4. Modalidade de Aplicação, da pág. 74
do MCASP:
“Trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos
são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de
Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades.
Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do
crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A
modalidade também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento".
Portanto, a alternativa A é o gabarito. As demais alternativas NÃO guardam relação com a definição
prevista na norma.
Gabarito do Professor: Letra A.