Questão 3735019

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB
• Ano: 2019
• Provas: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Fiscal de Obras
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Civil; Saneamento Geral

São considerados serviços de limpeza dos logradouros de uma cidade as atividades conhecidas como:

• A. Varrição, capina, roçagem, desobstrução de galerias e limpeza de prédios privados.
• B. Varrição, capina, roçagem, limpeza de feiras e pintura de prédios públicos.
• C. Varrição, capina, roçagem, desobstrução de galerias e pintura da sinalização das vias.
• D. Varrição, capina, roçagem, desobstrução de galerias e lavagem de prédios públicos.
• E. Varrição, capina, roçagem, limpeza de feiras e pintura de meio-fio.

Gabarito: E

Comentários

• Segundo o art 3º da lei nº 11.445/2007, modificada pela lei nº 14.026/2020, os serviços de limpeza urbana incluem:

  a) serviços de varrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e logradouros públicos; 

  b) asseio de túneis, escadarias, monumentos, abrigos e sanitários públicos; 

  c) raspagem e remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas águas pluviais em logradouros públicos; 

  d) desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos;

  e) limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público; e

  f) outros eventuais serviços de limpeza urbana.

  Só não é especificado a pintura de meio-fio, o que também não entendo como um serviço de limpeza pública, nem atividade correlata. De modo que considero que a questão deveria ter sido anulada.