Questão 3736936

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A respeito da Política Nacional da Biodiversidade, assinale a opção correta:

• A. foi instituída pelo Decreto Nº 7.215 de 2010.
• B. a diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito dependendo de seu valor para o homem ou do potencial para uso humano.
• C. as nações não são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade.
• D. foi instituída pelo Decreto Nº 4.339 de 2002.
• E. educação, sensibilização pública, informação e divulgação sobre biodiversidade, não se configuram como componentes da Política Nacional da Biodiversidade.

Gabarito: D

Comentários

• Decreto Nº 4.339 de 2002.

  EMENTA: Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

  Art. 1º Ficam instituídos, conforme o disposto no Anexo a este Decreto, princípios e diretrizes para a implementação, na forma da lei, da Política Nacional da Biodiversidade, com a participação dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, e da sociedade civil.

• FIQUEI COM UMA DUVIDA NA LETRA B

  ELE COLOCOU A DIVERSIDADE BIOLOGICA, E ME LEVOU A DUVIDA POR CONTA DO INCISO I ( A biodiversidade tem valor intrínseco, independentemente de seu valor de uso ou potencial econômico (inciso I))