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Gab. B
(3 Classificação por Estrutura Programática) Organiza a ação do Governo, estruturando-a em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
(2 Classificação Funcional) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
(4 Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza) Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.
(1 Classificação Institucional) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
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GABARITO LETRA B
1) Classificação Institucional - indica quem é o agente encarregado do gasto.
2) Classificação Funcional - indica em que área de ação a despesa será executada.
3) Classificação por Estrutura Programática - indica qual é a finalidade da despesa.
4) Classificação de Despesa Orçamentária por Natureza - na Loa, é classificada no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.
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1 Classificação Institucional
2 Classificação Funcional
3 Classificação por Estrutura Programática
4 Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
(3) Organiza a ação do Governo, estruturando-a em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
(2) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
(4) Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.
(1) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
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Vamos analisar a questão.
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.Já na programação orçamentária quantitativa, na dimensão financeira, um dos classificadores é a natureza da despesa.Beleza. Agora vamos comentar as classificações constantes na questão e fazer a associação:A classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Ela busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?".A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?".A estrutura programática organiza o orçamento em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações. O produto de uma ação, como resultado, deve visar a concretização/realização dos objetivos pretendidos nos programas. O conjunto dos produtos de determinadas ações viabilizará a execução do objetivo e o cumprimento da meta geral estabelecida para um programa finalístico, mensurada por um indicador de resultado.A classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega:• a categoria econômica;• o grupo de natureza da despesa (GND);• a modalidade de aplicação; e• o elemento.
Fonte: MTO 2021.A sequência correta, portanto, é 3, 2, 4 e 1.
Gabarito do Professor: Letra B.
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De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
Já na programação orçamentária quantitativa, na dimensão financeira, um dos classificadores é a natureza da despesa.
Beleza. Agora vamos comentar as classificações constantes na questão e fazer a associação:
A classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Ela busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?”.
A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.
A estrutura programática organiza o orçamento em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações. O produto de uma ação, como resultado, deve visar a concretização/realização dos objetivos pretendidos nos programas. O conjunto dos produtos de determinadas ações viabilizará a execução do objetivo e o cumprimento da meta geral estabelecida para um programa finalístico, mensurada por um indicador de resultado.
A classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega:
• a categoria econômica;
• o grupo de natureza da despesa (GND);
• a modalidade de aplicação; e
• o elemento.
Fonte: MTO 2021.
A sequência correta, portanto, é 3, 2, 4 e 1.
Gabarito do professor: Letra B