Questão 3739681

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CREFITO-16ª Região (MA)
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

Supondo que o imposto predial e territorial do Sr. Amadeu foi lançado em 15.01.2017, entregue em 15.03.2017, devendo o pagamento ser realizado em 8 parcelas mensais a partir de 15.03.2017, porém, os pagamentos não foram efetuados nos prazos estabelecidos, sendo o referido tributo inscrito em 30.01.2018, no departamento competente para cobrança executiva. Contudo, o contribuinte somente efetuou o pagamento em 30.03.2018. Nesse caso, considera-se:

• A. a dívida ativa tributária, a partir 15.01.2018.
• B. a dívida ativa tributária, somente após um ano do referido tributo ser inscrito no departamento de cobrança executiva.
• C. a dívida ativa tributária, a partir de 30.03.2018.
• D. a dívida ativa tributária, a partir de 15.01.2017.
• E. a dívida ativa tributária, a partir de 30.01.2018.

Gabarito: E