-
Gabarito(E)
ECA
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
-
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
* imagem
*identidade
*autonomia
*valores
*idéias e crenças
*espaços e objetos pessoais.
-
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
* imagem
*identidade
*autonomia
*valores
*idéias e crenças
*espaços e objetos pessoais.
-
A questão exige o conhecimento estampado no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre o direito ao respeito. Antes de adentrar no dispositivo, é importante ressaltar que o direito ao respeito é uma proteção especial conferida à criança e ao adolescente que não consta no rol dos direitos individuais gerais (da Constituição Federal).
Art. 17 ECA: o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem (ITEM I), da identidade, da autonomia (ITEM II), dos valores (ITEM III), ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais (ITEM IV).
Conforme se observa da redação do art. 17, todos os itens trazidos pela questão constituem um aspecto do direito ao respeito à criança e ao adolescente. Portanto, o gabarito é a letra E.
GABARITO: E