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Gabarito: A
Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Retrata as intenções do gestor público para um período de quatro anos, podendo ser revisado, durante sua vigência, por meio de inclusão, exclusão ou alteração de programas.
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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Letra A
PPA (Plano Plurianual) = Médio prazo.
LDO (Lei de diretrizes orçamentárias) = Curto prazo.
LOA ( Lei orçamentária anual) = Curto prazo
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran cursos. Erros? Só avisar!!
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Trata-se de uma questão sobre Plano Plurianual.
Segundo o Professor Paludo:
“O Plano Plurianual – PPA é um instrumento desse planejamento, que
define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão
estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. [...] O PPA é o
instrumento de planejamento de médio/longo prazo do Governo Federal. [...]
Com vistas a alcançar os objetivos constitucionais estabelecidos no
art. 3º da CF/1988, o critério utilizado para o estabelecimento de diretrizes,
objetivos e metas é a regionalização (não é por estado nem por
municípios) e o critério populacional. Essa regionalização não se refere apenas
ao PPA, mas a todos os demais planos que, conforme o art. 165, § 4º, devem ser
elaborados em consonância com o Plano Plurianual e apreciados pelo Congresso
Nacional. [...]
Portanto, o PPA será enviado ao Congresso Nacional para aprovação
no primeiro ano do mandado, passando a vigorar, então, a partir do segundo ano
do mandato presidencial atual até o final do primeiro ano do mandato
presidencial seguinte. É de quatro anos o período de sua vigência.
Logo, a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as
lacunas do enunciado é a “a": médio – regionalizada – quatro.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “A".
Fonte: PALUDO, Augustinho. Orçamento público, administração
financeira e orçamentária e LRF. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.