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A - Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
B - Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
C - Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
D - Receita corrente patrimonial, são receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Quanto à procedência, trata-se de receitas originárias.
E - A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
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A e B não dizem a mesma coisa ?
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Me ajudem!
Com relação a Letra C, Imposto não é origem não ? Até onde sei, "Imposto, Taxa e Contribuições de melhoria" são ORIGENS da CATEGORIA ECONÔMICA "Receitas Correntes".
Com relação ao comentário do @Pedro Deitos, e com auxilio do @Gleivan oliveira, também não vejo qual a diferença entra A e B, quero dizer, financiar programas e ações e financiar objetivos dos programas e ações não é a mesma coisa ? Por quê?
Se puderem me enviar MSG. Agradeço! ou Comentar aqui e me avisar por MSG.
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A questão trouxe nas letras A e B a literalidade do que consta no MCASP 8 só que invertidas.
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
Kowalski sobre a C ela trouxe o conceito de Tributo que consta no MCASP 8.
Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas
Espero ter ajudado.
Você será aprovado no cargo que deseja, NÃO DESISTA!
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CORRENTE: instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários;
CAPITAL : instrumento para financiamento dos programas e ações orçamentários.
A diferença é mínima, errei a questão, para mim a letra A e letra B estavam idênticas.
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Questão A: Receitas Orçamentárias Correntes (capital) são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
Correto: Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
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Vamos analisar a questão.
O enunciado da questão começa com a definição de orçamento dada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). É nesse manual que encontraremos as respostas que procuramos:
A) Errada. As alternativas A e B simplesmente trocaram os conceitos de receita corrente e receita de capital, dados pelo MCASP.
Observe:
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
B) Errada. Conforme comentário da alternativa A.
C) Errada. A alternativa trocou a palavra “tributo" por “imposto", que é uma das espécies de tributo. De acordo com o MCASP: “Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da reserva legal e da anterioridade da lei, salvo exceções.".
D) Correta. Novamente de acordo com o MCASP, receitas patrimoniais são receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
Quanto à procedência, trata-se de receitas originárias. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.
E) Errada. Na verdade, conforme o MCASP, a Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes" e “Receitas de Capital", com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
Gabarito do Professor: Letra D.