Questão 3752386

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
• Ano: 2019
• Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - História (20HS/S)
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

Um dia — continuou Pedrinho — eu hei de realizar uma ideia que tenho na cabeça: erguer um monumento a vovó. Narizinho, que é desenhista, está fazendo o esboço (...) Essas figuras ficarão dispostas em grupo em cima dum grande cubo de mármore com altos relevos de três lados e esta inscrição numa placa de bronze: "a Dona Benta E. de Oliveira, descobridora do petróleo no Brasil, e avó de Pedrinho e Narizinho, oferece a Pátria agradecida".

A obra “O poço de Visconde”, lançada ainda em 1937 por Monteiro Lobato, tinha como principal objetivo propagar a tese sobre a existência de grandes reservas de petróleo no Brasil e a sua importância para a modernização e o crescimento econômico do País. Sobre a política do petróleo no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, é CORRETO afirmar que

I. no início de 1947, o então presidente Eurico Gaspar Dutra designou uma comissão para rever as leis existentes sobre a exploração do petróleo. O anteprojeto que dela resulta, conhecido como Estatuto do Petróleo, considerava impossível a completa nacionalização, por falta de verbas, de técnicos especializados e de condições gerais. Mesmo assim, a medida não desagradou profundamente a todos, pois tanto os nacionalistas como os grandes trustes receberam inicialmente o Estatuto com entusiasmo.

II. o desagrado com o chamado Estatuto do Petróleo resultou em uma das maiores campanhas políticas da História brasileira, famosa por seu slogan "O petróleo é nosso". A partir de 1948, esta campanha passou a ser coordenada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, depois Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que defendeu a tese do monopólio estatal em todas as fases da exploração. Na Câmara, o Estatuto do Petróleo teve uma tramitação truncada e acabou sendo arquivado.

III. foi esse o quadro encontrado por Getúlio Vargas em janeiro de 1951, que levou o presidente a enviar ao Congresso um projeto de lei propondo a criação da "Petróleo Brasileiro S.A." (Petrobras), empresa de economia mista. Somente após muitos protestos, Vargas opta, finalmente, pelo monopólio estatal, sendo, em 1953, criada a Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar todas as etapas da indústria petrolífera, exceto a distribuição.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

• A. II.
• B. I - II - III.
• C. II - III.
• D. I - III-
• E. I - II.

Gabarito: C

Comentários

• Em 1938, a discussão sobre o uso e a exploração dos recursos do subsolo brasileiro viabilizou a criação do CNP - Conselho Nacional do Petróleo. Em suas primeiras ações, o conselho determinou várias diretrizes com respeito ao petróleo e determinou que as jazidas pertencessem à União. No ano seguinte, o primeiro poço de petróleo foi encontrado no bairro de Lobato.

  Logo em seguida, novas prospecções governamentais saíram em busca de outros campos de petróleo ao longo do território brasileiro. No ano de 1941, o governo brasileiro anunciou o estabelecimento do campo de exploração petrolífera de Candeias, Bahia. Apesar das descobertas em pequena escala, o surgimento dessa nova riqueza incentivou, em 1953, a oficialização do monopólio estatal sobre a atividade petrolífera e a criação da empresa estatal “Petróleo Brasileiro S.A.”, mais conhecida como Petrobras.

  Na década de 1960, novas medidas ampliaram o grau de atuação da Petrobras na economia brasileira. No ano de 1968, a empresa passou a desenvolver um projeto de extração, iniciando a exploração de petróleo em águas profundas. Após as primeiras descobertas, outras prospecções ampliaram significativamente a produção petrolífera brasileira. Em 1974, ocorreu a descoberta de poços na Bacia de Campos, a maior reserva de petróleo do país.

• Questão aparentemente tirada de um site do infoescola, li mas vou resumir.

  > A carta de 1946 previa que empresas estrangeiras poderiam extrair petróleo de terras brasileiras.

  > 1947 Dutra revê essas leis originando o "Estatuto de Petróleo", segundo esse estatuto o Brasil não possuía condições suficientes de tecnologia e profissionais capacitados para extração integral, fazendo-se necessário a atuação de empresas estrangeiras, o que desagradou nacionalistas e empresas que pretendiam ganhar nesse ramo, sendo o estatuto arquivado pelo congresso.

  > Vargas quando assume em 1951 e envia ao congresso o projeto para se criar a Petrobras, no entanto inicialmente 10% da produção voltada à acionistas estrangeiros. Após vários protestos contra a atuação externa na extração, vargas cedeu e fora determinado o monopólio total sobre, produção, pesquisa e transporte da Petrobras, exceto as distribuição que ficaria a cargo de de empresas estrangeiras.