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Inafiançáveis? Todos estes: racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, hediondo.
Imprescritíveis? RAÇÃO - racismo e ação de grupo armado.
Insuscetíveis de graça´e anistia: TTTH - tortura, terrorismo, tráfico ilícito de drogas e crimes hediondos.
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Só lembrar desse mnemônico que nunca mais você erra questão alguma relacionada ao assunto, as bancas adoram inverter.
Imprescritíveis- Ração : racismo e ação de grupos armados.
Insuscetivel de graça e anistia: 3TH
tortura, terrorismo, tráfico ilícito de drogas e crimes hediondos.
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Art. 5º ...
XLII - a prática do Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de Reclusão, nos termos da lei; (R)
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da Tortura , o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (3T.H) (CORREÇÃO DAS LETRAS B, C, D e E)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; (AÇÃO)
Gabarito: A
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Trata-se de questão acerca dos crimes
imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 5º). As
questões sobre este assunto geralmente cobram o conhecimento da literalidade
dos dispositivos constitucionais. Vejamos o que a Constituição estabelece:
(a) Crimes inafiançáveis e
imprescritíveis:
- Racismo
- Ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
(b) Crimes inafiançáveis e insuscetíveis
de graça ou anistia:
- Tortura
- Tráfico ilícito de entorpecentes
e drogas afins
- Terrorismo
- Crimes hediondos
Agora vamos às alternativas.
A) CERTO. Previsão do
art. 5º, inciso XLII.
B) ERRADO. Trata-se de
crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inciso XLIII).
C) ERRADO. Trata-se de
crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inciso XLIII).
D) ERRADO. Trata-se de
crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inciso XLIII).
E) ERRADO. Trata-se de
crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inciso XLIII).
GABARITO DO PROFESSOR:
Letra A.
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Gabarito letra A.
Para o crime de RACISMO, utilizo este bizu:
RRAIIcismo.
RAcismo Inafiançável e Imprescritível sujeito à pena de Reclusão.
Ajuda bastante.
Bons estudos.
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RAÇÃO - racismo e ação de grupo armado. Imprescritíveis.
É preciso ter disciplina pois haverá dias que não estaremos motivados.
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Qual o tipo de pena imposta no artigo 5 inciso XLIII da Constituição Federal de 1988 ? Agradeço desde já !
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3TH
Terrorismo;
Tráfico;
Tortura;
Hediondos.
Esses são inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto ou anistia.
Racismo
Ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o estado democrático.
São crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
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SÓ EXISTE 2 CRIMES IMPRESCRITÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RACISMO
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Um crime nunca poderá ser os três ao mesmo tempo:
Imprescritível ~> RaÇão
Inafiançável ~> RaÇão + 3TH (A-Ga = Anistia-Graça)
Insuscetível de Graça/Anistia ~> 3TH (A-Ga = Anistia-Graça)
Bons estudos!!
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Nenhum crime , dos apresentados pela Constituição, é classificado nas três categorias.
Cada um se enquadra em duas, sendo que todos os crimes são inafiançáveis e os crimes imprescritíveis não podem ser insuscetíveis de graça e anistia.
Logo, temos:
IMPRESCRITÍVEIS INAFIANÇÁVEIS INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
Racismo Racismo Tráfico
Ação de grupos armados Ação de grupos armados Terrorismo
Tráfico Tortura
Terrorismo Crimes hediondos
Tortura
Crimes hediondos
Bons estudos!
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Os crimes previsto no art.5º da CF recebem duas classificações dentre três possíveis: Inafiançáveis, Imprescritível e Insuscetível de Graça e Anistia.
Inafiançáveis: TODOS
3TH (Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos) NÃO tem GRAÇA
Sobrou RAÇÃO (Racismo e AÇÃO grupos armados) que são caracterizados pela imprescritibilidade.
Espero ter contribuído :)
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XLII - a prática do RACISMO constitui:
1 - crime inafiançável e
2 - imprescritível,
3 - sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
GABARITO -> [A]
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CRIMES INAFIANÇÁVEIS: Art. 5º inc XLII, XLIII e XLIV.
IMPRESCRITÍVEIS: (RAÇÃO)
RACISMO;
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS;
INSUCETÍVEIS: ( 3TH)
TORTURA;
TRÁFICO;
TERRORISMO;
HEDIONDOS.
Obs. O examinador vai tentar nos confundir sobre quais são IMPRESCRITÍVEIS e quais são INSUCETÍVEIS.
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ART 5° XLII
- A PRATICA DO RACISMO, SUJEITO À PENA DE RECLUSÃO
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
- O TRÁFICO INLICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS
- O TERRORISMO
- CRIMES HEDIONDOS
CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL
- GRUPOS ARMADOS ( CIVIS OU MILITARES ) CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRATICO
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GABARITO LETRA A.
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Letra: A
CF/88, art. 5º : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Atenção!!
Vale ver ainda:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
*** Vejam o comentário de Wanderson Araujo ;)
Boa sorte e bons estudos!
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Conforme Art. 5 XLII
*A pratica do Racismo, Sujeito à pena de Reclusão.
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
a) O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas;
b) O terrorismo;
c) Crimes Hediondos
Crimes Inafiançável e Imprescritível:
a) Grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
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Art. 5, XLII, CF/88 - A pratica do Racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Art. 5, XLIV, CF/88 - Constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL a Ação de gupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democratico.
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O racismo e ações grupos armados são crimes inafiançáveis e imprescritíveis, sendo aquele - o racismo - sujeito à pena de reclusão.
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- RAÇÃO - racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Inafiançáveis? Todos
Imprescritíveis? RAÇÃO - Racismo e ação de grupo armado.
Insuscetíveis de graça´e anistia: 3TH - Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de drogas e crimes Hediondos.
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SÓ EXISTE 2 CRIMES IMPRESCRITÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RACISMO
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
SOBRE ESSES INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FAZER CONEXAO COM AS NORMAS DE DIREITO ADMINISTRAVIO QUE CAEM NO ESCREVENTE DO TJ SP (COLA NO SEU VADE MECUM EMBAIXO PRA VOCÊ FICAR LENDO - É UM MODO DE REVISÃO):
Essa disposição abaixo só serve para você que está estudando para o Escrevente de SÃO PAULO.
DIREITO ADMINISTRATIVO – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Artigo 257 - Será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:
XI - praticar ato definido como crime hediondo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo; (NR) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. TODOS SEM FIANÇA. – AQUI NÃO FALA NADA SOBRE RACISMO.
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gab letra A - racismo. crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena da reclusão
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Também entendi dessa maneira
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A Constituição Federal determina, no art. 5º, XLII, que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Neste sentido, nosso gabarito se encontra na letra ‘a’. Porém, vale lembrar, caro aluno, que a Constituição também considera os crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e os crimes hediondos, como crimes inafiançáveis, mas não imprescritíveis.
Gabarito: A
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Decorar os crimes imprescritíveis --- racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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Dica: ainda que não lembre quais são os crimes, dava pra acertar por eliminação, já que as outras alternativas abrangiam crimes HEDIONDOS ou EQUIPARADOS, assim, a única alternativa seria a A.
Vale lembrar que o hediondos e equiparados são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia nos termos do art. 5º, XLII
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Lembrete mental:
"Tempo é dinheiro, Tia!"
Tempo = imprescritível.........R.GA........................ Racismo e Grupo Armado.
Dinheiro = inafiançável........R.GA + H3T.............. TODOS
Tia = Graça ou Anistia.......... H3T.......................... Hediondo, Tortura, Tráfico e Terrorismo,
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Eventualmente, pode ser que na hora da prova venha a faltar o mnemônico ou outra forma de lembrar quais crimes são imprescritíveis, e sempre uma assertiva trará a tortura.
Nesse momento, basta lembrar que a CF/88 foi "constituída" no final da Ditadura Militar, instalada no Brasil desde 1964, em decorrência do A.I 5. Como é sabido, durante esse período, muitos foram torturados, mortos e desaparecidos.
Se a tortura fosse imprescritível, muitos militares correriam o risco de um dia responder por esse crime.
Por esse motivo, tortura é PRESCRITÍVEL, ou seja, uma exigência dos militares.
Livro. 1988: Segredos da Constituinte. Os vinte meses que agitaram e mudaram o Brasil.
Luiz Maklouf Carvalho
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ATUALIZAÇÃO 2021.
não é mais RAÇÃO, agora é IRA., de acordo com o STF.
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS - IRA
- Injúria racial
- Racismo
- Ação de grupos armados
STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível.
"O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques."
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Um macete fácil de pegar
RACAO - IMPINA
Racismo e ação de grupos armados - são imprescritiveis e inafiancaveis
3Th - insina
Terrorismo, tráfico de entorpecentes, tortura e crimes hediondos - insusetiveis de graça e anistia, e inafiancaveis
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GAB-A
a prática do racismo.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
TOMEM SUCO DE MARACUJÁ.
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A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
A) a prática do racismo.
comentário: racismo ocorre quando tem restrição de direito por:
Procedência nacional; Raça; Cor; Etnia e Religião.
- obs: se não tem restrição de direito não configura racismo.
De acordo com STF, TRANS, com direito impedido configura racismo.
tome nota: racismo é inafiançável e imprescritível, mas é suscetível.