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(D) Exceto
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
*Mnemônico: D.I.L.M.A.S.S.E.M.P.T.T
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Segurança
Saúde
Educação
Moradia
Previdência Social
Trabalho
Transporte
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
*Mnemônico: D.I.L.M.A.S.S.E.M.P.T.T
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Segurança
Saúde
Educação
Moradia
Previdência Social
Trabalho
Transporte
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Ou se vc preferir...
EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALI
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
EDUCAÇÃO
MORADIA
LAZER
SAÚDE
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA
SEGURANÇA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRANSPORTE
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GABARITO: LETRA D
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, na forma desta Constituição.
EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALI
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
EDUCAÇÃO
MORADIA
LAZER
SAÚDE
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA
SEGURANÇA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRANSPORTE
FONTE: CF 1988
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GABARITO: LETRA D
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
CF/88.
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Assertiva D
Constitucionalmente são garantidos aos cidadãos brasileiros EXCETO: Previdência privada.
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Art. 6º Caput. CF.
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Mnemônico: D.I.L.M.A.S.S.E.M.P.T.T
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A questão exige conhecimento sobre diretos sociais e pede ao candidato que assinale o item que não demonstra ser um direito social; isto é, o item incorreto. Vejamos:
a) Assistência aos desamparados.
Correto, trata-se de direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b) Educação.
Correto, trata-se de direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
c) Proteção à maternidade e à infância.
Correto, trata-se de direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
d) Previdência privada.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O direito social assegurado na Constituição Federal é a previdência social e não previdência privada. Inteligência do art. 6º, CF.
Gabarito: D
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DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART 6
“TA SEM SAL, PTT”
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO(incluída em 2010)
SAÚDE
EDUCAÇÃO
MORADIA (incluída em 2000)
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
LAZER
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA
TRANSPORTE(incluída em 2015)
coloquei a data das inclusões pois já vi ser cobrado em provas!
PARAMENTE-SE!
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Mnemônico:
EDU MORA LÁ
Educação / moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / proteção à maternidade e infância / Segurança / Previdência social / Transporte
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PS.: T.T.E.MO.S ALIMENTAÇÃO. LAZER. DE.MA.I.S
Previdência Social
Trabalho
Transporte
Educação
MOradia
Saúde
ALIMENTAÇÃO
LAZER
DEsamparados
MAternidade
Infância
Segurança