Questão 3755560

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Nova Olinda - CE
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Assistente Social; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Enfermeiro Plantonista; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Farmacêutico; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Fisioterapeuta; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Fonoaudiólogo; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Médico PSF; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Nutricionista; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Psicólogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente do município conforme desenho da rede da assistência pactuado na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e os seguintes princípios:

• A. Da descentralização, municipalização e comando único.
• B. Da busca da escala adequada e da qualidade
• C. Considerar a complexidade da rede de serviços locais.
• D. Todas as alternativas estão corretas. 

Gabarito: D

Comentários

• Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

  A regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente do município conforme desenho da rede da assistência pactuado na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e os seguintes princípios:

  da descentralização, municipalização e comando único;

  da busca da escala adequada e da qualidade;

  considerar a complexidade da rede de serviços locais;

  considerar a efetiva capacidade de regulação;

  considerar o desenho da rede estadual da assistência;

  a primazia do interesse e da satisfação do usuário do SUS.