Questão 3756184

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRMV - RN
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Administrativo; Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: CFMV; CRMV

Acerca da Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.

Os Conselhos Federais e Regionais constituem, em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 10.  O CFMV e os CRMV constituem em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito PÚBLICO, com autonomia administrativa e financeira.