Questão 3757669

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - RS
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica

A violação dos preceitos do Código de Ética sujeitará o infrator às penalidades legais, sendo circunstância que pode atenuar a pena o(a)

• A. obstrução de processo.
• B. culpa concorrente da vítima.
• C. falso testemunho ou perjúrio.
• D. fato de ter ele se aproveitado da fragilidade do paciente.
• E. alegação de ignorância dos preceitos do Código de Ética.

Gabarito: B

Comentários

• a) Obstrução do processo (agrava a pena)

  b) Culpa concorrente da vítima (atenua a pena)

  c) Falso testemunho ou perjúrio (agrava a pena)

  d) Fato de ter ele se aproveitado da fragilidade do paciente (agrava a pena)

  e) Alegação de ignorância dos preceitos do Código de Ética ( art. 54. A alegação de ignorância ou a má compreensão dos preceitos deste Código não exime da penalidade o infrator)

• Art. 56. São circunstâncias que podem atenuar (deixar mais branda) a pena:

  I - não ter sido antes condenado por infração ética;

  II - ter reparado ou minorado o dano; e,

  III - culpa concorrente da vítima.