Questão 3757849

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - RS
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado; Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa
• Disciplina: Não definido

No que se refere aos partidos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

• A. Os partidos possuem personalidade jurídica de direito público.
• B. É vedada a subordinação a entidades estrangeiras, mas não o recebimento de recursos.
• C. Os partidos são autônomos para a escolha do regime de suas coligações nas eleições majoritárias.
• D. É admitida a agremiação com caráter regional.
• E. Somente têm direito a recursos do fundo partidário os partidos que, cumulativamente, obtiverem três porcento dos votos válidos para o Congresso Nacional e tiverem elegido ao menos quinze parlamentares.

Gabarito: A