Vamos ver o que nos ensina o MTO2021:
◇ BLOCOS DA ESTRUTURA= Estrutura Programática
◇ ITEM DA ESTRUTURA= Programa
◇ PERGUNTA A SER RESPONDIDA= O que se pretende alcançar com a implementação da Política
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Iniciamente, cumpre esclarecer o conceito de “programações orçamentárias”, disposto no Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2021 – PLDO-2021 de maneira análoga com a expressão “categorias de programação”, conforme se
observa nos seguintes dispositivos:
“Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por: I - subtítulo - o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado,
especialmente, para especificar a localização física da ação;
………………………………………………………………………………………………….
§ 1º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, na
respectiva Lei e nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos,com indicação, quando for o caso, do produto, da unidade de medida e da meta física.
………………………………………………………………………………………………….
§ 8º A ação orçamentária, entendida como atividade, projeto ou operação especial, deve identificar a função e a subfunção às quais se vincula e referir-se a um único produto.”
Gabarito letra A
Ok. Estamos em busca da classificação da despesa em que as ações podem ser analisadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Vamos analisar as alternativas:
A) Correta. A classificação por estrutura programática organiza o orçamento em programas. De acordo com o MTO 2021, programa é a categoria que articula um conjunto de ações (orçamentárias e não orçamentárias) suficientes para enfrentar um problema. A partir dos programas são relacionadas às ações. As ações, conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Fonte: imagem cedida pelo professor.
B) Errada. De acordo com o MTO, a classificação institucional (da despesa) reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária (UO).
C) Errada. Também de acordo com o MTO, a classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?".
D) Errada. Institucional de novo?
E) Errada. Classificação “avaliadora" não é uma classificação da despesa.
Gabarito do Professor: Letra A.